Mineração na América Portuguesa

Em 1703 Portugal assinou com a Inglaterra o Tratado de Methuen. As consequências desse acordo agravaram a situação da balança comercial portuguesa, já fragilizada pelo declínio da cana-de-açúcar. Pouco tempo depois, foi encontrada no Brasil a primeira grande jazida de ouro. A Coroa viu nessa descoberta a possibilidade de sanar todos os problemas que assolavam a sua economia. O ciclo econômico da mineração na América portuguesa teve início no final do século XVII, após a decadência da produção açucareira. A atividade extrativista era voltada para o ouro e os diamantes, nas regiões onde hoje se encontram os estados de Goiás, Mato Grosso e, especialmente, Minas Gerais. 

O apogeu da mineração ocorreu entre 1750 e 1770, justamente quando a Inglaterra começou a se consolidar como potência industrial e exercer influência econômica cada vez maior sobre Portugal.

A metrópole procurava por minérios preciosos em sua colônia desde a descoberta das Minas de Potosí na América espanhola, em 1530. A primeira descoberta de jazidas de ouro é atribuída a um paulista, Antônio Rodrigues Arzão, em 1638. Porém, a disputa pelo ouro só se iniciou de fato em 1698, com a descoberta das jazidas de Ouro Preto (MG). Os governadores relataram a descoberta ao rei de Portugal. A notícia desencadeou um enorme deslocamento populacional – homens em busca de enriquecimento rápido – de Portugal e de diversos pontos da colônia, provocando profunda carestia numa região ainda selvagem e sem estrutura para receber aquela quantidade de pessoas. Outra consequência dessa “febre do ouro” foi a evasão de grande parte da população de diversas regiões da colônia, bem como da metrópole, tornando muitas delas despovoadas. 

A população era bastante heterogênea, com predomínio dos paulistas, que em geral andavam descalços. Era fácil diferenciá-los dos estrangeiros, que chegavam à colônia calçados e com roupas pesadas e por isso ficaram conhecidos como emboabas, “pássaro emplumado” em tupi. Os paulistas se julgavam donos das minas por direito de descoberta e não queriam dividir os lucros com os emboabas. Estes controlavam as entradas e saídas da minas, assim como a quantidade de ouro extraída. Representavam a Coroa portuguesa e se fixaram especialmente na Bahia, sob o comando do comerciante Nunes Viana. Para melhor controlar a mineração, Portugal decidiu que todo ouro deveria permanecer em Minas Gerais até que os impostos fossem pagos, o que atrapalhou muito o comércio com a Bahia e os negócios de muitos emboabas que lá viviam. Irritado com a nova lei, Nunes Viana se desentendeu com Borba Gato, guarda-mor das minas. Viana decidiu não acatar a decisão da Coroa e foi expulso. Porém, como não contava com o apoio dos emboabas, estes se rebelaram e, com isso, surgiu o primeiro grande conflito entre nativos e estrangeiros na colônia.

A Guerra dos Emboabas

A maior parte das minas estava concentrada nas mãos dos emboabas. Os paulistas, que contavam com a ajuda dos índios, ocupavam especialmente a região do Rio das Mortes. Os emboabas decidiram expulsá-los de lá, encurralando-os e massacrando-os. Assim, os emboabas assumiram o controle da maior parte das minas, desafiando a autoridade portuguesa. Foi necessário que a Coroa enviassem um novo governador para negociar com os emboabas e lhes prometer inúmeros privilégios em troca do controle político da região.

Os paulistas derrotados seguiram para Mato Grosso, onde descobriram ouro em 1719, e para Goiás. Isso deslocou e expandiu ainda mais a ocupação portuguesa, fazendo do ouro uma febre e algo que parecia ser uma garantia de riqueza perpétua.

O ouro explorado por aqui ficou conhecido como ouro de aluvião, depositado no fundo dos rios e de fácil extração (ao contrário das minas de prata, que exigiam uma escavação profunda). A extração de aluvião era mais fácil e por outro lado, de esgotamento mais rápido. Havia basicamente duas formas de explorar o ouro: - Lavra: grande extração, que utilizava mão de obra escrava. À medida que o ouro do local ia se esgotando, a lavra se deslocava para outra região, deixando o que restara para a faiscação, praticada por pequenos mineradores. - Faiscação: pequena extração, praticada quase sem o trabalho de escravos. Técnica de baixo custo, que tornava a mineração acessível a qualquer homem livre.

A fiscalização sobre a extração do ouro foi extremamente rigorosa, uma vez que o objetivo de Portugal era garantir sua renda sobre o metal. O imposto cobrado sobre o ouro garimpado era o quinto. A cobrança se dava da seguinte forma: - Toda jazida descoberta deveria ser imediatamente comunicada à Intendência das Minas mais próxima (órgão que fiscalizava a extração do ouro). O intendente dividia a área descoberta em “datas” . O descobridor podia escolher duas datas: uma como descobridor e outra como mineiro. A terceira data era escolhida pela Coroa. Como as técnicas utilizadas eram rudimentares, cresceu a dependência do trabalho escravo: só com o aumento de trabalho é que poderia haver crescimento da produção. Assim, os escravos eram submetidos a um esforço físico brutal.

Porém, por mais que a exploração crescesse, a arrecadação do quinto não aumentava, pois as fraudes eram comuns. Em 1690 foram criadas as Casas de Fundição, estabelecimentos controlados pela Fazenda Real que recebiam todo o ouro extraído, transformavam-no em barras timbradas esse processo, devolviam-nas ao proprietário. As Casas de Fundição causaram enorme revolta entre os colonos. 

O trabalho que tinham para transportar o ouro até elas, a burocracia, as taxas e a dificuldade de contrabandear contribuíram para piorar as relações entre Metrópole e colônia. Num determinado momento, o conflito explodiu, na Revolta de Vila Rica, em 1720 (também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos, nome de seu líder). Os mineradores foram derrotados e obrigados a pagar 52 arrobas de ouro por ano para substituir o sistema das Casas. Isso aumentou a arrecadação de Portugal até 1730, quando voltou a cair. Para evitar a queda, a Coroa instaurou uma cobrança de impostos per capita: uma taxa sobre cada morador da zona mineradora. Os mineradores não concordaram e propuseram um acordo, sugerindo 100 arrobas anuais de ouro. O rei português, D. José, decidiu manter o imposto, tendo as 100 arrobas como piso mínimo. Se esse teto não fosse atingido seria aplicada a derrama, cuja importância cresceu desde 1690. Porém, a partir de 1760, a produção de ouro começou a decair rapidamente, embora Portugal tenha insistido em manter a mesma arrecadação. Isso resultou em diversas revoltas de cunho econômico contra a metrópole.